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João Neves Jr
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João Neves Jr

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

STJ: O réu pode requerer o histórico criminal da vítima como parte de sua estratégia de defesa no Tribunal do Júri.

Guilherme Perlin Silva Advogado · há 2 anos

Desqualifica-se o Tribunal do Júri como "leigos". Já antecipam, em audiência de instrução, se estão com frio, calor, se precisam de algo etc

Falta pizza e refresco ao réu, por acaso a vítima está, digamos, incapacitada biologico-eternamente e presa em um buraco no cemitério.

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Comentário · há 4 anos

Fake News e os impactos na vida em sociedade

Joy Luiz da Silveira Neto · há 4 anos

"MORAES, Alexandre. Poder Legislativo. In Tratado de Direito Constitucional Vol.1"
No lugar da Constituição...

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Comentário · há 4 anos

Pode uma lei estadual autorizar porte de arma de fogo?

Danilo de Albuquerque · há 4 anos

"...Cabe à União, por exemplo, autorizar e fiscalizar o comércio de material bélico (art. 21, VI, da CF), e legislar, privativamente, sobre direito penal, direito processual, dentre outros...."

Um certo Alexandre discorda formalmente há uns 3 (três) anos...

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Recomendações

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Consultor Jurídico

Notícia · há 10 anos

Estatuto da advocacia não impede servidor do MP de advogar, diz STJ

É assegurada a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil de servidor ocupante de cargo de técnico do Ministério Público Federal. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esses...

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Tatiane Oliveira da Silva Advogada para Homens

Artigo · há 5 anos

Não tenho dinheiro para pagar o processo de inventário. Posso fazer de forma gratuita?

O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a...

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Alessandra Strazzi

Comentário · há 3 anos

Como Calcular Multa Diária por Descumprimento de Ordem Judicial: Guia Prático da Aplicação das Astreintes

Alessandra Strazzi · há 3 anos

🤔 Você já conseguiu fixar astreintes contra o INSS em algum processo? Como foi a experiência?

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